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Secretaria de Obras

Publicado em 20/09/2013 às 09:53 - Atualizado em 02/05/2016 às 15:36

OCLERIO BARBOSA DA SILVA
Créditos: João Nilton (Assessoria de Comunicação) Baixar Imagem

Atividades da Secretaria

 * Executar atividades relacionadas à construção, recuperação e conservação de obras públicas urbanas e de instalações para a prestação de serviços à comunidade.

* Promover a construção, pavimentação, recuperação e conservação das vias urbanas.

* Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços urbanos a cargo da Prefeitura.

* Promover a construção de parques, praças e jardins públicos, tendo em vista à estética urbana.

* Promover a urbanização dos logradouros públicos.

* Administrar os parques e jardins do Município.

* Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município.

* Proceder ao licenciamento e à fiscalização de edificações na área urbana.

* Planejar, organizar, coordenar e controlar, de acordo com o Plano Diretor, as atividades de planejamento urbanístico, meio ambiente e trânsito urbano, zelando pelo funcionamento e manutenção dos equipamentos de sinalização.

* Manter mecanismos de conservação e limpeza das vias urbanas, logradouros públicos, canais, córregos, valas e lagoas.

* Recuperar, conservar e reparar os prédios pertencentes ao patrimônio municipal.

* Controlar o aterro sanitário.

* Formular a execução da política de preservação de praças e logradouros públicos destinados ao lazer e à cultura.

* Desenvolver, em estreita cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente, programas objetivando a conscientização da comunidade para preservação do meio ambiente, coibindo práticas poluidoras ou degradadoras do meio ambiente e, quando for o caso, aplicar as sanções previstas em lei na sua área de competência.

* Promover a construção, pavimentação, recuperação e conservação das vias interioranas do Município.

* Manter mecanismos de conservação e limpeza das estradas municipais, canais, córregos, valas e lagoas situados no interior.

* Desenvolver, em estreita cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente, campanhas e programas de preservação de matas, rios, córregos e lagoas, coibindo práticas poluidoras ou degradadoras do meio ambiente e, quando for o caso, aplicar as sanções previstas em lei na sua área de competência.

* Exercer demais atividades correlatas.