RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008 /2023. Divulga a relação do resultado final da prova, bem como a lista dos candidatos habilitados, prova e gabarito, para o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares de Otacilio Costa.

Art. 1 – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Otacílio Costa, no uso de suas atribuições legais, torna público a relação de presença na capacitação e notas da prova realizados nos dias 17 e 18  de junho, para o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares de Otacílio Costa.

Art. 2 – Divulga Gabarito e Prova.

Ordem	Nome do Candidato	Capacitação	Nota
01	SUZI BARCELOS DE ANDRADE	FALTOU	FALTOU
02	GILBERTO PADILHA MACEDO	100%	9,24
03	ROSANA TAVARES DE MELO ROSA	100%	9,24
04	GABRIELE CRISTINE DOS SANTOS APARECIDO	FALTOU	FALTOU
05	RITA LUIZ GODOY	100%	8,91
06	JAQUELINE CORREA	100%	4,62
07	IASMIN XAVIER RAMOS	100%	9,24
08	MILENA DE LIZ	100%	8,91
09	JOICE ALINI SILVEIRA DE SOUZA	FALTOU	FALTOU
10	JOSEANE APARECIDA TAVARES CANDIDO	FALTOU	FALTOU
11	ANDREA APARECIDA DA SILVA	FALTOU	FALTOU
12	GRACIELY RIBEIRO BORGES	100%	8,91
13	AMANDA SARA COELHO LUNELLI	100%	8,56
14	LEONIL TEREZINHA DE ANDRADE	100%	7,26
15	JESSICA PATRICIA COELHO BOIMA	100%	8,91
16	DAINANA COELHO CAMARGO	100%	7,92
17	SILMARA ANTUNES MUNIZ	100%	9,24

Art. 3 – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

_____________________________________

Rosangela Maria Alves

Presidente da Comissão Eleitoral

Nome do Candidato (a): ______________________________________________________________________________________

Domingo, 18 de junho de 2023.

Nota  ____________

                                          I N S T R U Ç Õ E S

                                               30 QUESTOES

Verifique, no caderno de prova, se faltam folhas, se a sequência de questões, está correta e se há imperfeições gráficas que possam causar dúvidas. Para cada questão são apresentadas 4 (cinco) alternativas diferentes de respostas (A, B, C, e D). Apenas uma delas constitui a resposta correta em relação ao enunciado da questão. Utilize somente caneta esferográfica com tinta azul ou preta. Questões em branco ou que contenham mais de uma resposta ou rasuras serão desconsideradas. As observações ou marcações registradas no caderno das questões objetivas não serão levadas em consideração.

A prova sem consulta será aplica no dia 18 de junho das 18h às 21h. Os três últimos candidatos devem permanecer na sala até a entrega da última prova.

É PROIBIDO O USO DE TELEFONES CELULARES E FOTOGRAFAR A PROVA.

OBS: O GABARITO COM AS RESPOSTAS ESTÃO ANEXO A ESTE EM ARQUIVO PDF

CARTÃO RESPOSTA
1 A B C D 2 A B C D 3 A B C D 4 A B C D 5 A B C D 6 A B C D 7 A B C D 8 A B C D 9 A B C D 10 A B C D	21 A B C D 22 A B C D 23 A B C D 24 A B C D 25 A B C D 26 A B C D 27 A B C D 28 A B C D 29 A B C D 30 A B C D
11 A B C D 12 A B C D 13 A B C D 14 A B C D 15 A B C D 16 A B C D 17 A B C D 18 A B C D 19 A B C D 20 A B C D

PROVA

01 Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Conselho Tutelar.

A) O Conselho Tutelar é órgão provisório e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e dos adolescentes.

B) Lei federal disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros.

C) O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

D) Em cada Município haverá, no mínimo, 2 (dois) Conselhos Tutelares como órgão integrante da administração pública local, composto de 10 (dez) membros, escolhidos pela população local para mandato de 8 (quatro) anos, não sendo permitida recondução.

02. As decisões do Conselho Tutelar somente podem ser revistas:

A) Pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha interesse legítimo.

B) Pelo Ministério Público a pedido de qualquer membro da sociedade.

C) As decisões do Conselho Tutelar, quando unânimes, não podem ser revistas.

D) Pelo Poder Executivo Municipal a pedido de quem tenha interesse legítimo.

03. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição do Conselho Tutelar, conforme artigo 136 do ECA:

A) Atender e aconselhar os pais ou responsável.

B) Encaminhar ao Poder Executivo Municipal notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.

C) Promover a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

D) Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

04. Nos termos do artigo 140 do ECA, alguns parentes estão impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar. Assinale a alternativa que NÃO indica um deles:

A) Marido e mulher e padrasto ou madrasta e enteado.

B) Ascendentes e descendentes e irmãos.

C) Primos e primas

D) Sogro e genro ou nora e tio e sobrinho.

05. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui no seu artigo 4.º, que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Para tanto, a garantia de prioridade compreende:

I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

III. Não Proteger à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais que assegurem o desenvolvimento físico.

IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude;

V. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

Está correto o contido em:

A) I, II e III, apenas.

B) I, II, IV e V, apenas.

C) I, II, III e IV, apenas.

D) II, III, IV e V, apenas.

06. O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a política de proteção integral à criança e ao adolescente, a saber:

I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento após os vinte e um anos de idade.

II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

III. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

IV. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Segundo o ECA, está correto o contido em:

A) I, II, III e IV.

B) II, III e IV, apenas.

C) I, III e IV, apenas.

D) I, II e III, apenas.

07. Ao tratar do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, o Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve algumas regras. (Lei n.º 8.069, de 13.07.90) assinale a alternativa CORRETA:

A) O poder familiar será exercido, preferencialmente, pela mãe, podendo ser compartilhado com o pai na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer um deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.

B) Aos pais ou ascendentes diretos (avós, tios) incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse da sociedade, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.

C) A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

D) Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, não terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

08. A professora de educação infantil de escola pública colocou uma criança de quatro anos de castigo, com os braços abertos, na frente da classe. O pai fez Boletim de Ocorrência e a denunciou ao Ministério Público. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a atitude da professora pode ser enquadrada como:

A) Compatível com as normas previstas para a educação escolar, portanto, isenta de qualquer culpa.

B) Medida punitiva prevista em lei e fundada em princípio educacional, que deve ser julgada à luz dos fatos que a provocaram.

C) Infringência à lei, que prega o dever de todos velarem pela dignidade da criança.

D) Medida educativa prevista para casos de indisciplina e de desobediência, especificamente quando ocorre com professores, em sala de aula.

09. Considera-se criança, para os efeitos da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990:

A) a pessoa com doze anos de idade completos;

B) a pessoa até doze anos de idade incompletos;

C) a pessoa até onze anos de idade completos;

D) a pessoa até onze anos de idade incompletos.

10. Para candidatar-se a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos do candidato os seguintes requisitos, conforme artigo 132 do ECA:

A) reconhecida idoneidade moral;

B) idade superior a 21 anos;

C) residir no Município;

D) todas as alternativas anteriores.

11. São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

A) Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. Representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

B) Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.

C) Expedir notificações.

D) Elaborar o orçamento para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

12. É proibida a venda à criança e adolescente de:

A) Produtos que não causem dependência química;

B) refrigerantes;

C) bilhetes lotéricos e equivalentes;

D) revistas de interesse científico.

13. Marido e Mulher podem servir no mesmo Conselho Tutelar? Assinale a alternativa CORRETA:

A) Sim, comprovado a união em certidão de casamento oficial pelo cartório.

B) Sim, desde que não sejam em certidão de casamento oficial pelo cartório.

C) Não, baseado no artigo 140 do ECA.

D) Não, no entanto poderá ser aberto precedente se optarem em trabalhar em horários diferenciados.

14. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente quais medidas descritas abaixo?

I – Advertência.

II – Obrigação de reparar o dano.

III – Prestação de serviços à comunidade.

IV – Liberdade assistida.

V – Inserção em regime de semi-liberdade.

VI – Internação em estabelecimento  educacional.

A) Apenas os itens I, II, III, IV.

B) Apenas os itens I, II, IV.

C) Apenas os itens I, II, III, IV, V.

D) Todas as medidas citadas acima.

15. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão os casos ao Conselho Tutelar: Marque a alternativa INCORRETA.

A) Maus tratos envolvendo seus alunos.

B) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

C) Elevados níveis de repetência.

D) Notas abaixo da média.

16.  Criança e Adolescente devem ser considerados “PRIORIDADE ABSOLUTA” em quaisquer circunstâncias. Considerando-se este aspecto do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende: Marque a alternativa INCORRETA:

A) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

B) Escolher onde e com quem morar, bem como definir seu horário escolar;

C) Preferência na formulação e na execução das Políticas Sociais Públicas;

D) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

17. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e alterações posteriores), as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas:

A) à Justiça da Infância e da Juventude.

B) ao Conselho Tutelar.

C) às Instituições Sociais.

D) a Famílias Substitutas.        

18. Preencha com V para verdadeiro e F para Falso:

(  ) O Conselho Tutelar poderá requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário, podendo fazê-lo diretamente, sem autorização judicial;

(  ) Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares, as atribuições a eles conferidas serão exercidas pela autoridade judiciária;

( ) Em cada Município haverá somente um Conselho Tutelar, composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução;

(  ) É de competência de o Conselho Tutelar requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

(  ) Reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos e residir no município são os requisitos exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para a candidatura a membro do Conselho Tutelar.

A) V, F, F, V, V

B) V, V, F, V, V

C) F, V, F, V, V

D) F, V, V, V, V

19. No dia 13 de julho de 2023, o Estatuto da Criança e do adolescente, Lei Federal nº 8069 completará:

A)33 anos

B)23 anos

C)13 anos

D)15 anos

20. Segundo o art. 19, § 2º do ECA, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento institucional, sua permanência não se prolongará por mais de:

A) 08 (oito) meses;

B) 06 (seis) meses;

C) 18 (dezoito) meses;

D) 02 (dois) anos.

21. É proibido qualquer trabalho a menores de____, salvo na condição de aprendiz (artigo 60 ECA)

A) 13 anos;

B)18 anos;

C)14 anos;

D)17 anos.

22. A saúde é um direito fundamental do ser Humano, devendo _____________prover as condições indispensáveis so seu pleno exercício. Assinale a resposta que completa a lacuna corretamente:

A) o Juiz

B) a polícia

C) a Assistência Social

D) o Estado

23. Sobre o direito a Educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: Assinale a alternativa CORRETA:

A) ensino fundamental, obrigatório e não gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

B) progressiva extensão da não obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

C) – atendimento educacional não especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

D) – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;

24. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: Assinale a alternativa INCORRETA.

A) diurno, realizado entre as seis da manha e as 21 horas;

B) perigoso, insalubre ou penoso;

C) realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

D) realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.

25. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

(   ) condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescentes são os titulares dos direitos previstos nesta e em outras Leis, bem como na Constituição Federal;

(   ) proteção integral e prioritária: a interpretação e aplicação de toda e qualquer norma contida nesta Lei deve ser voltada à proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares; 

(   ) interesse superior da criança e do adolescente: a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do adolescente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no âmbito da pluralidade dos interesses presentes no caso concreto; 

(   ) intervenção mínima: a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente; 

(   ) responsabilidade parental: a intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente; 

(   )prevalência da família: na promoção de direitos e na proteção da criança e do adolescente deve ser dada prevalência às medidas que os mantenham ou reintegrem na sua família natural ou extensa ou, se isso não for possível, que promovam a sua integração em família adotiva; 

A) V-V-V-V-V-V

B) F-F-F-F-F-F

C) V-F-V-F-V-F

D) F-V-F-V-F-V

26. O aplicativo utilizado para confeccionar textos, ofícios e memorandos através do computador:

A) Excel

B) PowerPoint

C) Word

D) Access

27. Para criar uma planilha ou tabela no computador utilizamos o aplicativo:

A) Word

B) Paint

C) CorelDraw

D) Excel

28. Navegadores de internet servem para acessar sites na web. Há vários tipos de navegadores: móveis, para desktop e outros dispositivos como smart TVs. Qual destes utilizamos mais no computador do nosso trabalho:

A) Android, Windows Phone;

B) PCs Windows, Linux;

C) Mozilla Firefox e Google Chrome;

D) Opera, Safari (Apple).

29. O Microsoft _________é um processador de texto que é utilizado para digitalização de documentos, trabalhos de faculdade e etc. O Microsoft Office _________serve para montar planilhas, organizar os gastos mensais e fazer todas as contas com as fórmulas disponíveis no programa. O Microsoft Office _________é um programa utilizado para criação/edição e exibição de apresentações gráficas. O ______________é um conjunto de componentes lógicos de um computador ou sistema de processamento de dados. O ______________é a parte física do computador, ou seja, o conjunto de aparatos eletrônicos, peças e equipamentos que fazem o computador funcionar.

Complete as lacunas respectivamente:

A) Word, Excel, PowerPoint, Software, Hardware;

B) Excel, Word, PowerPoint, Hardware, Software;

C) PowerPoint, Software, Excel, Word, Hardware;

D) Excel, Word, PowerPoint, Software, Hardware.

30. Os arquivos 1, 2 e 3 podem ser editados, respectivamente, pelos seguintes programas:

A) Bloco de notas, Microsoft Excel e Microsoft Word.

B) Microsoft Word, Bloco de notas e Adobe Acrobat Reader.

C) Adobe Acrobat Reader, Microsoft Excel e Bloco de notas.

D) Microsoft Word, Adobe Acrobat Reader e Microsoft Excel.