Prefeitura de Otacílio Costa

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Aviso de Dispensa de Licitação 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamada Pública 0 3 2 1 1 22 1 0 30
Chamamento Público 0 0 0 0 0 3 1 0 4
Concorrência Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 0 0 3 7 0 37 0 0 47
Convite 0 0 1 0 0 26 1 0 28
Credenciamento 1 11 0 1 0 9 0 0 22
Dispensa 0 4 2 1 1 320 4 0 332
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 5 0 0 5
Inexigibilidade 0 4 0 0 0 94 0 0 98
Leilão 0 1 0 1 0 19 0 0 21
Pregão 0 2 22 31 7 995 19 9 1085
Pregão Eletrônico 0 0 0 0 0 10 3 1 14
Tomada de Preços 0 0 2 9 3 151 5 3 173

FMS_PL_002_IN_002_CR_001/2025

Credenciamento

31/12/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: FMS_PL_002_IN_002_CR_001/2025

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 31/12/2025

Valor Global: R$ 1.758.091,80

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO E ENTREGA DE EXAMES CLÍNICOS, DO GRUPO 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA; SUB GRUPO 02 - EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, DISCRIMINADOS NA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”, QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://SIGTAP.DATASUS.GOV.BR.:

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PL_008_IN_004_CP_001/2025

Chamada Pública

21/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL_008_IN_004_CP_001/2025

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 21/02/2025

Valor Global: R$ 915.885,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OTACÍLIO COSTA/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2025, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e, conforme especificações do ANEXO I, deste edital, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 04/2015 e CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 do Ministério da Educação, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 3.442/2023.

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PLE_015_IN_008/2025

Inexigibilidade

18/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PLE_015_IN_008/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/02/2025

Valor Global: R$ 6.000,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021), CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIA, NOTIFICAÇÕES DE DÍVIDA ATIVA POR SEDEX, CARTA COMERCIAL, REMESSA LOCAL COM COMPROVAÇÃO DE ENTREGA, IMPRESSO ESPECIAL, SERVIÇO DE CAIXA POSTAL, CORREIO INTERNACIONAL E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA.

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PLE_014_DF_006/2025

Dispensa

17/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PLE_014_DF_006/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/02/2025

Valor Global: R$ 518,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( SABÃO AUTOMOTIVO, PRETEADOR, SILICONE), PARA USO NOS VEIULOS DA POLICIA MILITAR, CONFORME SOLICITADO PELA POLICIA MILITAR DE OTACILIO COSTA. CONTA71521 C.E.F CONV/PMSC -33-1

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FMAS_PLE_001__DF_001/2025

Dispensa

17/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMAS_PLE_001__DF_001/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/02/2025

Valor Global: R$ 2.349,00

Objeto: A AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA DE ROUPA AUTOMÁTICA 17KG PARA O ABRIGO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E BEM-ESTAR DOS ACOLHIDOS E FUNCIONÁRIOS. 14.350-2

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PLE_013_IN_007_CR_002/2025

Credenciamento

17/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PLE_013_IN_007_CR_002/2025

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 17/02/2025

Valor Global: R$ 85.316,38

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: I- EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA; II- EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR COM TODOS OS SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, OBSERVADOS OS PRAZOS MÁXIMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PARÂMETROS MÍNIMOS DE DESEMPENHO E QUALIDADE DEFINIDOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS. III- EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO, QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO ASSEGURAR QUE AS MEDIÇÕES REALIZADAS POR ESSES INSTRUMENTOS SEJAM CONFIÁVEIS, DE ACORDO COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO INMETRO.

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FMS_006_IN_003/2025

Dispensa

12/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMS_006_IN_003/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/02/2025

Valor Global: R$ 261,72

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), : A contratação das taxas DARE-SC vinculadas ao DETER (Departamento de Transportes e Terminais) é indispensável para atender às obrigações legais e administrativas relacionadas ao transporte intermunicipal no estado de Santa Catarina. Essas taxas são fundamentais para garantir a regularização de serviços, emissões de documentos e a continuidade de atividades regulamentadas pelo órgão. Serviço previsto para o mês de FEVEREIRO de 2025, referente aos veículos placas RLA4B97 e QJB-8633

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PL_011_IN_006/2025

Inexigibilidade

11/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_011_IN_006/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/02/2025

Valor Global: R$ 598.340,00

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021), aquisição de blocos de passes para transporte coletivo urbano e para interior do Município, conforme Lei Municipal nº 3.233/2025 e Lei Municipal nº 1.488/2004.

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PL_012_DF_005/2025

Dispensa

11/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_012_DF_005/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/02/2025

Valor Global: R$ 120,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CPF PARA SECRETARIO DE FINANÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS.

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PL_009_DL_004/2025

Dispensa

06/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_009_DL_004/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/02/2025

Valor Global: R$ 99.336,00

Objeto: Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, para a realização de ações de interesse comum, através de relações de cooperação federativa, para fornecimento de bens ou prestação de serviços e repasse de recursos financeiros, sejam por rateio ou aplicação direta, conforme Lei Municipal nº 2.807/2021, Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/07.

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PL_007_IN_003/2025

Inexigibilidade

30/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_007_IN_003/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/01/2025

Valor Global: R$ 1.838,00

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. III, alíneas “c” e “f”, da Lei 14.133/2021), para Contratação de serviços de assessoria junto a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), para o ano de 2025;

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PL_003_DF_001/2025

Dispensa

21/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_003_DF_001/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/01/2025

Valor Global: R$ 5.550,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ( ESPAGUETE FLUTUADOR, COLETE, MANTA TERMICA, TORNOZELEIRA) ESPECIFICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS EM AMBIENTE AQUATICO. OS ITENS NECESSARIOS OARA A PRATICA SEGURA E EFICAZ DA HIDROTERAPIA

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PL_002_DLE_001/2025

Dispensa Eletrônica

20/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_002_DLE_001/2025

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 20/01/2025

Valor Global: R$ 47.520,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS, E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

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PL_245_LE_003/2024

Leilão

17/01/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL_245_LE_003/2024

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 17/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: LEILÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR LANCE, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município. O leilão acontecerá de forma ONLINE através do site www.alegranzzialeiloes.com.br, a ser conduzido por RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na JUCESC AARC 418, contratado conforme Processo Licitatório nº 146/2024 – Edital de Credenciamento nº 001/2024, que acontecerá as 14:00 horas do dia 17 de janeiro de 2025.

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PL_004_DL_002/2025

Dispensa

15/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_004_DL_002/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE PROVAS DE TÍTULOS, JULGAMENTO DE RECURSOS, PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA.

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PL_003_IN_002/2025

Inexigibilidade

15/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_003_IN_002/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/01/2025

Valor Global: R$ 9.000,00

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021), para CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC;

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