Prefeitura de Otacílio Costa

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Aviso de Dispensa de Licitação 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamada Pública 0 2 2 1 1 22 1 0 29
Chamamento Público 0 0 0 0 0 3 1 0 4
Concorrência Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Concorrência Pública 0 1 3 7 0 37 0 0 48
Convite 0 0 1 0 0 26 1 0 28
Credenciamento 1 10 0 1 0 9 0 0 21
Dispensa 0 4 2 1 1 309 4 0 321
Dispensa Eletrônica 0 1 0 0 0 4 0 0 5
Inexigibilidade 0 4 0 0 0 91 0 0 95
Leilão 0 1 0 1 0 19 0 0 21
Pregão 0 2 22 31 7 995 19 9 1085
Pregão Eletrônico 0 1 0 0 0 10 3 0 14
Tomada de Preços 0 0 2 9 3 151 5 3 173

FMS_PL_002_IN_002_CR_001/2025

Credenciamento

31/12/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: FMS_PL_002_IN_002_CR_001/2025

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 31/12/2025

Valor Global: R$ 1.758.091,80

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO E ENTREGA DE EXAMES CLÍNICOS, DO GRUPO 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA; SUB GRUPO 02 - EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, DISCRIMINADOS NA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”, QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://SIGTAP.DATASUS.GOV.BR.:

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PL_002_DLE_001/2025

Dispensa Eletrônica

20/01/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL_002_DLE_001/2025

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 20/01/2025

Valor Global: R$ 47.520,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS, E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

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PL_245_LE_003/2024

Leilão

17/01/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL_245_LE_003/2024

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 17/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: LEILÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR LANCE, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município. O leilão acontecerá de forma ONLINE através do site www.alegranzzialeiloes.com.br, a ser conduzido por RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na JUCESC AARC 418, contratado conforme Processo Licitatório nº 146/2024 – Edital de Credenciamento nº 001/2024, que acontecerá as 14:00 horas do dia 17 de janeiro de 2025.

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PL_003_IN_002/2025

Inexigibilidade

15/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_003_IN_002/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/01/2025

Valor Global: R$ 9.000,00

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021), para CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC;

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PL_004_DL_002/2025

Dispensa

15/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_004_DL_002/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE PROVAS DE TÍTULOS, JULGAMENTO DE RECURSOS, PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA.

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PL_001_IN_001/2025

Chamada Pública

13/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_001_IN_001/2025

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 13/01/2025

Valor Global: R$ 183,10

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, caput é inexigivel a licitação quando inviavel a competição. da Lei 14.133/2021), : A contratação das taxas DARE-SC vinculadas ao DETER (Departamento de Transportes e Terminais) é indispensável para atender às obrigações legais e administrativas relacionadas ao transporte intermunicipal no estado de Santa Catarina. Essas taxas são fundamentais para garantir a regularização de serviços, emissões de documentos e a continuidade de atividades regulamentadas pelo órgão. Serviço previsto para o mês de Janeiro de 2025, referente aos veículos placas MMC/L200 TRITON SPO GL

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FMS_PL_001_IN_001/2025

Inexigibilidade

09/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMS_PL_001_IN_001/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/01/2025

Valor Global: R$ 260,00

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), : A contratação das taxas DARE-SC vinculadas ao DETER (Departamento de Transportes e Terminais) é indispensável para atender às obrigações legais e administrativas relacionadas ao transporte intermunicipal no estado de Santa Catarina. Essas taxas são fundamentais para garantir a regularização de serviços, emissões de documentos e a continuidade de atividades regulamentadas pelo órgão. Serviço previsto para o mês de Janeiro de 2025, referente aos veículos placas RLA4B97 e QJB-8633

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PL_086_IN_010_CR_004/2023

Credenciamento

31/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL_086_IN_010_CR_004/2023

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 31/12/2024

Valor Global: R$ 4.887.311,03

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo usinagem, fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios automotivos, originais ou genuínos, para veículos (leves, vans, ônibus, caminhões, máquinas, tratores e outros) pertencentes à frota da prefeitura, fundos, fundações, convênios e autarquias do município

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PL_146_IN_028_CR_001/2024

Credenciamento

31/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL_146_IN_028_CR_001/2024

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 31/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. VALOR TOTAL ESTIMADO DO OBJETO: A REMUNERAÇÃO DO LEILOEIRO SE DARÁ POR COMISSÃO PAGA PELO PRÓPRIO ARREMATANTE QUE PARTICIPAR DO LEILÃO. O VALOR DA ARREMATAÇÃO DO BEM SERÁ DEPOSITADO EM CONTA; O VALOR DA COMISSÃO DO LEILOEIRO SERÁ DEPOSITADO EM CONTA INDICADA DIRETAMENTE PELO LEILOEIRO, DE SUA TITULARIDADE, NO EDITAL DE LEILÃO. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhados, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br, a partir das 13:00 do dia 24 de junho de 2024; O primeiro sorteio será realizado no dia 15/07/2024 às 14h00min com todos os pedidos de credenciamento devidamente habilitados até o dia 12/07/2024, em sessão pública presencial, que será gravada e disponibilizada no sítio eletrônico https://www.otaciliocosta.sc.gov.br/licitacao.

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PL_240_PE_038/2024

Pregão Eletrônico

23/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL_240_PE_038/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 23/12/2024

Valor Global: R$ 1.283.604,80

Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDAÇÕES, FUNDOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E CÂMARA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA.

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FMCT_PL_033_DLF_026/2024

Dispensa

18/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMCT_PL_033_DLF_026/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/12/2024

Valor Global: R$ 1.041,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( FESTÃO 5CM, PISCA CASCATA 10M...), PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL VITOR CONDE DE WESTARP, ONDE ACONTECERÁ O NATAL LUZ, SERÃO COLOCADOS NA PRAÇA, NAS ROTULAS, E EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE CULTURA.

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PL_244_DL_146/2024

Dispensa

18/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_244_DL_146/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/12/2024

Valor Global: R$ 227.826,00

Objeto: Dispensa de Licitação para disciplinar a entrega de recursos pelo Município ao do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE – CISAMA para custear as atividades de Manutenção Administrativa, Desenvolvimento Territorial Serra Catarinense (Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Saneamento Básico, Assistência Social, Saúde Fiscal, Educação, Infraestrutura, Iluminação Pública, Sistema de Abastecimento Comunitário de Água, Turismo, Policiamento, Usina de Asfalto e Controle Populacional de Cães e Gatos) com despesas de pessoal e encargos pessoais, despesas correntes e investimentos.

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PL_243_DLF_145/2024

Dispensa

17/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_243_DLF_145/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/12/2024

Valor Global: R$ 1.150,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA COM OBJETIVO DE FORNERCER LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL, OBJETO DA MATRICULA N. 3.007 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE OTACILIO COSTA SCCOM AREA SUPERFICIAL DE 8.000, M2 (OITO MIL METROS QUADRADOS) DA PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA SC, A FIM DE POSSIBILITAR A PERMUTA DE IMOVEIS. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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PL_242_IN_055/2024

Inexigibilidade

13/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_242_IN_055/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/12/2024

Valor Global: R$ 19.315,08

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).

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FMCT_PL_031_PP_001/2024

Pregão

12/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMCT_PL_031_PP_001/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 12/12/2024

Valor Global: R$ 150.000,00

Objeto: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O objeto licitado está classificados com observância nos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3.063/2021, sendo, portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito REGIONAL;

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FMS_PL_042_DL_032/2024

Dispensa

09/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMS_PL_042_DL_032/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/12/2024

Valor Global: R$ 1.800.000,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES – CISAMURES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, O QUAL SE REGERÁ, PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM ESPECIAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 241, ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, ARTS. 13 A 17 DO DECRETO FEDERAL 6.017/07 E ART. 75 INC. XI DA LEI 14.133/2023.

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FMCT_PL_032_IN_005/2024

Inexigibilidade

09/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMCT_PL_032_IN_005/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/12/2024

Valor Global: R$ 1.300,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. II, C/C ART. 23, §4º E 94, §2º, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21), CONTRATAÇÃO DA ARTISTA GENI TEREZINHA MORAES, QUE FAZ DUPLA ARTÍSTICA COM O NOME FANTASIA DE “DIENI E ANTÔNIO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ENCERRAMENTO FINAL DO ANO, NO CENTRO DE VONVIVENCIA DOS IDOSOS. A PARTIR DAS 14H00 HORAS,. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE CULTURA

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