Prefeitura de Otacílio Costa

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Aviso de Dispensa de Licitação 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamada Pública 0 3 2 1 1 22 1 0 30
Chamamento Público 0 0 0 0 0 3 1 0 4
Concorrência Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 0 0 3 7 0 37 0 0 47
Convite 0 0 1 0 0 26 1 0 28
Credenciamento 1 11 0 1 0 9 0 0 22
Dispensa 0 4 2 1 1 320 4 0 332
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 5 0 0 5
Inexigibilidade 0 4 0 0 0 94 0 0 98
Leilão 0 1 0 1 0 19 0 0 21
Pregão 0 2 22 31 7 995 19 9 1085
Pregão Eletrônico 0 0 0 0 0 10 3 1 14
Tomada de Preços 0 0 2 9 3 151 5 3 173

PL_001_IN_001/2025

Chamada Pública

13/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_001_IN_001/2025

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 13/01/2025

Valor Global: R$ 183,10

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, caput é inexigivel a licitação quando inviavel a competição. da Lei 14.133/2021), : A contratação das taxas DARE-SC vinculadas ao DETER (Departamento de Transportes e Terminais) é indispensável para atender às obrigações legais e administrativas relacionadas ao transporte intermunicipal no estado de Santa Catarina. Essas taxas são fundamentais para garantir a regularização de serviços, emissões de documentos e a continuidade de atividades regulamentadas pelo órgão. Serviço previsto para o mês de Janeiro de 2025, referente aos veículos placas MMC/L200 TRITON SPO GL

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FMS_PL_001_IN_001/2025

Inexigibilidade

09/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMS_PL_001_IN_001/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/01/2025

Valor Global: R$ 260,00

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), : A contratação das taxas DARE-SC vinculadas ao DETER (Departamento de Transportes e Terminais) é indispensável para atender às obrigações legais e administrativas relacionadas ao transporte intermunicipal no estado de Santa Catarina. Essas taxas são fundamentais para garantir a regularização de serviços, emissões de documentos e a continuidade de atividades regulamentadas pelo órgão. Serviço previsto para o mês de Janeiro de 2025, referente aos veículos placas RLA4B97 e QJB-8633

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PL_086_IN_010_CR_004/2023

Credenciamento

31/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL_086_IN_010_CR_004/2023

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 31/12/2024

Valor Global: R$ 4.887.311,03

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo usinagem, fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios automotivos, originais ou genuínos, para veículos (leves, vans, ônibus, caminhões, máquinas, tratores e outros) pertencentes à frota da prefeitura, fundos, fundações, convênios e autarquias do município

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PL_146_IN_028_CR_001/2024

Credenciamento

31/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL_146_IN_028_CR_001/2024

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 31/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. VALOR TOTAL ESTIMADO DO OBJETO: A REMUNERAÇÃO DO LEILOEIRO SE DARÁ POR COMISSÃO PAGA PELO PRÓPRIO ARREMATANTE QUE PARTICIPAR DO LEILÃO. O VALOR DA ARREMATAÇÃO DO BEM SERÁ DEPOSITADO EM CONTA; O VALOR DA COMISSÃO DO LEILOEIRO SERÁ DEPOSITADO EM CONTA INDICADA DIRETAMENTE PELO LEILOEIRO, DE SUA TITULARIDADE, NO EDITAL DE LEILÃO. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhados, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br, a partir das 13:00 do dia 24 de junho de 2024; O primeiro sorteio será realizado no dia 15/07/2024 às 14h00min com todos os pedidos de credenciamento devidamente habilitados até o dia 12/07/2024, em sessão pública presencial, que será gravada e disponibilizada no sítio eletrônico https://www.otaciliocosta.sc.gov.br/licitacao.

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PL_240_PE_038/2024

Pregão Eletrônico

23/12/2024

Suspenso

Nº do Edital: PL_240_PE_038/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 23/12/2024

Valor Global: R$ 1.283.604,80

Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDAÇÕES, FUNDOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E CÂMARA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA.

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PL_244_DL_146/2024

Dispensa

18/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_244_DL_146/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/12/2024

Valor Global: R$ 227.826,00

Objeto: Dispensa de Licitação para disciplinar a entrega de recursos pelo Município ao do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE – CISAMA para custear as atividades de Manutenção Administrativa, Desenvolvimento Territorial Serra Catarinense (Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Saneamento Básico, Assistência Social, Saúde Fiscal, Educação, Infraestrutura, Iluminação Pública, Sistema de Abastecimento Comunitário de Água, Turismo, Policiamento, Usina de Asfalto e Controle Populacional de Cães e Gatos) com despesas de pessoal e encargos pessoais, despesas correntes e investimentos.

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FMCT_PL_033_DLF_026/2024

Dispensa

18/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMCT_PL_033_DLF_026/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/12/2024

Valor Global: R$ 1.041,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( FESTÃO 5CM, PISCA CASCATA 10M...), PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL VITOR CONDE DE WESTARP, ONDE ACONTECERÁ O NATAL LUZ, SERÃO COLOCADOS NA PRAÇA, NAS ROTULAS, E EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE CULTURA.

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PL_243_DLF_145/2024

Dispensa

17/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_243_DLF_145/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/12/2024

Valor Global: R$ 1.150,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA COM OBJETIVO DE FORNERCER LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL, OBJETO DA MATRICULA N. 3.007 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE OTACILIO COSTA SCCOM AREA SUPERFICIAL DE 8.000, M2 (OITO MIL METROS QUADRADOS) DA PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA SC, A FIM DE POSSIBILITAR A PERMUTA DE IMOVEIS. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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PL_242_IN_055/2024

Inexigibilidade

13/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_242_IN_055/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/12/2024

Valor Global: R$ 19.315,08

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).

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FMCT_PL_031_PP_001/2024

Pregão

12/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMCT_PL_031_PP_001/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 12/12/2024

Valor Global: R$ 150.000,00

Objeto: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O objeto licitado está classificados com observância nos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3.063/2021, sendo, portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito REGIONAL;

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FMCT_PL_032_IN_005/2024

Inexigibilidade

09/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMCT_PL_032_IN_005/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/12/2024

Valor Global: R$ 1.300,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. II, C/C ART. 23, §4º E 94, §2º, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21), CONTRATAÇÃO DA ARTISTA GENI TEREZINHA MORAES, QUE FAZ DUPLA ARTÍSTICA COM O NOME FANTASIA DE “DIENI E ANTÔNIO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ENCERRAMENTO FINAL DO ANO, NO CENTRO DE VONVIVENCIA DOS IDOSOS. A PARTIR DAS 14H00 HORAS,. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE CULTURA

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FMAS_PL_030_DLF_018/2024

Dispensa

09/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMAS_PL_030_DLF_018/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/12/2024

Valor Global: R$ 2.064,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: : A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CRAS E PELO SCFV É ESSENCIAL PARA FORTALECER A IDENTIDADE INSTITUCIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES DURANTE AS ATIVIDADES REALIZADAS. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTA: 14.815-6

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FMS_PL_042_DL_032/2024

Dispensa

09/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMS_PL_042_DL_032/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/12/2024

Valor Global: R$ 1.800.000,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES – CISAMURES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, O QUAL SE REGERÁ, PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM ESPECIAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 241, ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, ARTS. 13 A 17 DO DECRETO FEDERAL 6.017/07 E ART. 75 INC. XI DA LEI 14.133/2023.

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PL_227_LE_002/2024

Leilão

05/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_227_LE_002/2024

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 05/12/2024

Valor Global: R$ 2.616.755,52

Objeto: Alienação de um terreno urbano com área superficial de quatorze mil, novecentos e cinquenta e oito metros e quarenta e um decímetros quadrados (14.958,41m²), situado no lado par da Rodovia SC 114, sentido Lages a BR-470, na esquina formada com a Rua Talita de Souza Machado, no Núcleo Industrial e Comercial Licínio Gomes, na Quadra A do Loteamento Luiz Carlos da Silva Paes, formada pela Rodovia SC 114, Rua Talita de Souza Machado, Rua Existente S/D, Rua A, Bairro Casa Branca nesta Cidade de Otacílio Costa, matriculado sob o nº 3.795 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Otacílio Costa/SC, para fins industriais, conforme autoriza a na Lei Municipal nº 2.886/2021. A alienação fica condicionada à finalidade de atividade industrial e observância da função social do imóvel, objetivando a preservação da área industrial, sob pena de reversão, com amparo no artigo 7º, caput, da Lei Complementar Municipal nº 175/2014.

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PL_232_PE_037/2024

Pregão Eletrônico

04/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_232_PE_037/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 04/12/2024

Valor Global: R$ 938.472,00

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MEDIANTE “TAPA BURACOS E LOMBADAS”, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO À TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,” de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e itens descritos de acordo com a “Planilha Orçamentária – PO.

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FMS_PL_041_DLF_031/2024

Dispensa

04/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMS_PL_041_DLF_031/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/12/2024

Valor Global: R$ 10.592,40

Objeto: DISPENSA D ELICITAÇÃO FÍSICA: AQUISIÇÃO DE RASTREAMENTO VEICULAR COMPLETO QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR COMPLETO TEM COMO OBJETIVO GARANTIRA SEGURANÇA O CONTROLE E A GESTÃO EFICIENTE DO VEICULO EM QUESTÃO, PERMITINDO A MONITORIZAÇÃO EM TEMPO REAL. CONFORME SOLCITADO PELA SECRETARIA DE SAUDE

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PL_224_PE_035/2024

Pregão Eletrônico

03/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_224_PE_035/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 03/12/2024

Valor Global: R$ 302.750,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

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