Prefeitura de Otacílio Costa

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Aviso de Dispensa de Licitação 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamada Pública 0 2 2 1 1 23 1 0 30
Chamamento Público 0 0 0 0 0 3 1 0 4
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 2 0 0 3
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 0 0 3 7 0 37 0 0 47
Convite 0 0 1 0 0 26 1 0 28
Credenciamento 1 13 0 1 0 9 0 0 24
Dispensa 0 6 2 1 1 348 4 0 362
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 7 0 0 7
Inexigibilidade 0 6 0 0 0 99 0 0 105
Leilão 0 1 0 1 0 19 0 0 21
Pregão 0 3 22 31 7 995 19 9 1086
Pregão Eletrônico 0 4 1 0 0 10 3 1 19
Tomada de Preços 0 0 2 9 3 151 5 3 173

PLE_021_DL_011_2025

Dispensa

07/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PLE_021_DL_011_2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 07/03/2025

Valor Global: R$ 823,43

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO PLUS SC DISTRIBUIDORA LTDA, PARA REVISAO DOS 30.000KM DA RENAULT OROCH OUTSIDER 1.3 TCE DE PLACA SXG 3J02, A REVISAO E UM PROCEDIMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA PERFORMANCE, A SEGURANÇA E A DURABILIDADE DO VEICULO.

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FMS_PLE_008_IN_005/2025

Inexigibilidade

07/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMS_PLE_008_IN_005/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/03/2025

Valor Global: R$ 260,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. III, ALÍNEA “F” DA LEI 14.133/2021), : A CONTRATAÇÃO DAS TAXAS DARE-SC VINCULADAS AO DETER (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS) É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ESSAS TAXAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EMISSÕES DE DOCUMENTOS E A CONTINUIDADE DE ATIVIDADES REGULAMENTADAS PELO ÓRGÃO. PLACA QJB 8633 E RLA 4B97, REF AO MES DE FEVEREIRO DE 2025

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FME_PLE_002_DE_001/2025

Dispensa Eletrônica

05/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FME_PLE_002_DE_001/2025

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 05/03/2025

Valor Global: R$ 60.000,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS A SEREM REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES;

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FMS_PLE_007_IN_004/2025

Dispensa

26/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMS_PLE_007_IN_004/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/02/2025

Valor Global: R$ 900,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. I, ALÍNEA “F” DA LEI 14.133/2021), : A CONTRATAÇÃO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA A TROCA DO PARABRISA DO VEICULO MARCOPOLO MPOLO VOLARE CINCO FFRM, É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE . ESSA FRANQUIA É FUNDAMENTAI PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS. PLACA QJR4408 LOTADO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAUDE

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PLE_018_DF_008/2025

Dispensa

25/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PLE_018DF_008/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/02/2025

Valor Global: R$ 5.000,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: REF A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO NA AREA DE ARRECADAÇÃO, ESPECIALEMNETE NO LANÇAMETO DE IMPOSTOS, IDENTIFICAÇÃO DE ERROS, DO CADASTRO IMOBILIARIO DO IPTU E TCL. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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PLE_017_DF_007/2025

Dispensa

24/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PLE_017_DF_007/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/02/2025

Valor Global: R$ 223,24

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PAGAMENTO REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ARBORETO MUNICIPAL - SUFA, TAXA CREA-SC). PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

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PLE_019_DF_009/2025

Dispensa

24/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PLE_019_DF_009/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/02/2025

Valor Global: R$ 9.100,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( CARROCERIA DE MADEIRA CARGA SECA) VISA MELHORAR A CARGA DE MATERIAIS QUE O VEICULO TENDE A LEVAR TODOS OS DIAS PARA AS ATIVIDADES ROTINEIRAS E NÃO TORINEIRAS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

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PL_008_IN_004_CP_001/2025

Chamada Pública

21/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_008_IN_004_CP_001/2025

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 21/02/2025

Valor Global: R$ 915.885,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OTACÍLIO COSTA/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2025, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e, conforme especificações do ANEXO I, deste edital, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 04/2015 e CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 do Ministério da Educação, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 3.442/2023.

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PLE_015_IN_008/2025

Inexigibilidade

18/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PLE_015_IN_008/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/02/2025

Valor Global: R$ 6.000,00

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021), CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIA, NOTIFICAÇÕES DE DÍVIDA ATIVA POR SEDEX, CARTA COMERCIAL, REMESSA LOCAL COM COMPROVAÇÃO DE ENTREGA, IMPRESSO ESPECIAL, SERVIÇO DE CAIXA POSTAL, CORREIO INTERNACIONAL E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA.

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PLE_014_DF_006/2025

Dispensa

17/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PLE_014_DF_006/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/02/2025

Valor Global: R$ 518,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( SABÃO AUTOMOTIVO, PRETEADOR, SILICONE), PARA USO NOS VEIULOS DA POLICIA MILITAR, CONFORME SOLICITADO PELA POLICIA MILITAR DE OTACILIO COSTA. CONTA71521 C.E.F CONV/PMSC -33-1

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FMAS_PLE_001__DF_001/2025

Dispensa

17/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMAS_PLE_001__DF_001/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/02/2025

Valor Global: R$ 2.349,00

Objeto: A AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA DE ROUPA AUTOMÁTICA 17KG PARA O ABRIGO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E BEM-ESTAR DOS ACOLHIDOS E FUNCIONÁRIOS. 14.350-2

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PLE_013_IN_007_CR_002/2025

Credenciamento

17/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PLE_013_IN_007_CR_002/2025

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 17/02/2025

Valor Global: R$ 85.316,38

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: I- EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA; II- EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR COM TODOS OS SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, OBSERVADOS OS PRAZOS MÁXIMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PARÂMETROS MÍNIMOS DE DESEMPENHO E QUALIDADE DEFINIDOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS. III- EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO, QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO ASSEGURAR QUE AS MEDIÇÕES REALIZADAS POR ESSES INSTRUMENTOS SEJAM CONFIÁVEIS, DE ACORDO COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO INMETRO.

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FMS_006_IN_003/2025

Dispensa

12/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FMS_006_IN_003/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/02/2025

Valor Global: R$ 261,72

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), : A contratação das taxas DARE-SC vinculadas ao DETER (Departamento de Transportes e Terminais) é indispensável para atender às obrigações legais e administrativas relacionadas ao transporte intermunicipal no estado de Santa Catarina. Essas taxas são fundamentais para garantir a regularização de serviços, emissões de documentos e a continuidade de atividades regulamentadas pelo órgão. Serviço previsto para o mês de FEVEREIRO de 2025, referente aos veículos placas RLA4B97 e QJB-8633

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PL_011_IN_006/2025

Inexigibilidade

11/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_011_IN_006/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/02/2025

Valor Global: R$ 598.340,00

Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021), aquisição de blocos de passes para transporte coletivo urbano e para interior do Município, conforme Lei Municipal nº 3.233/2025 e Lei Municipal nº 1.488/2004.

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PL_012_DF_005/2025

Dispensa

11/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_012_DF_005/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/02/2025

Valor Global: R$ 120,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CPF PARA SECRETARIO DE FINANÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS.

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FME_PL_001_DF_001/2025

Dispensa

11/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: FME_PL_001_DF_001/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/02/2025

Valor Global: R$ 2.935,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( CORTADOR DE FRAMA E GASOLINA). PARA PODER ULTILIZAR NA LIMPEZA EM VOLTA DO GINASIO E SEUS ANEXOS E ESTARIO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES.

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PL_010_IN_005/2025

Inexigibilidade

07/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PLE_010_IN_005/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/02/2025

Valor Global: R$ 0,01

Objeto: ADESÃO A ATA TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E LAVAÇÃO, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE OFICINAS, AUTOPEÇAS OU CONCESSIONÁRIAS, NO MODELO DE AUTOGESTÃO, VEDADA A COBRANÇA DE TAXAS SECUNDÁRIAS, MENSALIDADES E SIMILARES DA REDE CREDENCIADA, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES DA FEDERAÇÃO CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS NO ANEXO VII DO EDITAL, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE COMPÕE O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL E DE ACORDO COM TABELA DE PREÇOS REGISTRADOS PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA.

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PL_009_DL_004/2025

Dispensa

06/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL_009_DL_004/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/02/2025

Valor Global: R$ 99.336,00

Objeto: Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, para a realização de ações de interesse comum, através de relações de cooperação federativa, para fornecimento de bens ou prestação de serviços e repasse de recursos financeiros, sejam por rateio ou aplicação direta, conforme Lei Municipal nº 2.807/2021, Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/07.

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