Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamada Pública | 0 | 2 | 2 | 1 | 1 | 21 | 1 | 0 | 28 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 0 | 4 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 0 | 1 | 3 | 7 | 0 | 37 | 0 | 0 | 48 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 26 | 1 | 0 | 28 |
| Credenciamento | 1 | 9 | 0 | 1 | 0 | 9 | 0 | 0 | 20 |
| Dispensa | 0 | 4 | 2 | 1 | 1 | 308 | 4 | 0 | 320 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Inexigibilidade | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 89 | 0 | 0 | 93 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 19 | 0 | 0 | 21 |
| Pregão | 0 | 2 | 22 | 31 | 7 | 995 | 19 | 9 | 1085 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 10 | 3 | 0 | 14 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 2 | 9 | 3 | 151 | 5 | 3 | 173 |
PL_191_IN_041/2024
Inexigibilidade
28/08/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
28/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_191_IN_041/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 28/08/2024
Valor Global: R$ 17.990,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO A SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO SUPORTE PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS LEGAIS.
PL_181_PE_030/2024
Pregão Eletrônico
26/08/2024
Encerrada - Revogada
Pregão Eletrônico
26/08/2024
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: PL_181_PE_030/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 26/08/2024
Valor Global: R$ 119.880,00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS EM CARÁTER EVENTUAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA E DOS PROGRAMAS POR ELAS GERIDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I e II DESTE EDITAL.
PL_190_IN_040/2024
Inexigibilidade
26/08/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
26/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_190_IN_040/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/08/2024
Valor Global: R$ 190,80
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. I, DA LEI 14.133/2021), PARA O PAGAMENTO DE BOLETO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS, CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES OU POR SUAS CARGAS (SEGURO DPEM), REFERENTE A BALSA SÃO SEBASTIÃO DO CANOAS, N° DE INSCRIÇÃO 441.045279-7, N° REGISTRO 0009407/2006.
PL_188_IN_039/2024
Inexigibilidade
21/08/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_188_IN_039/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/08/2024
Valor Global: R$ 2.250,00
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. V, DA LEI 14.133/2021), PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. NIRZA APARECIDA AMARANTE, LOCALIZADO NA RUA NATALIA SOARES GOLÇALVES, N°67, BAIRRO FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA JERONI PAIXÃO DOS SANTOS.
PL_186_DLF_118/2024
Dispensa
21/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
21/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_186_DLF_118/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 21/08/2024
Valor Global: R$ 2.600,00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( RED DOTE VECTUR CENTURION 1X30) PARA POLICIA MILITAR DE OTACILIO COSTA CONTA 71521 C.E.F CIN/PMSC 33-1
PL_187_IN_038/2024
Inexigibilidade
21/08/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_187_IN_038/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/08/2024
Valor Global: R$ 2.750,00
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. V, DA LEI 14.133/2021), PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ADILSON FIRMINO DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, N°318, BAIRRO IGARAS NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO AO BENEFICIÁRIO SR. EDILSON MELLO DE LIZ.
PL_185_IN_037/2024
Inexigibilidade
20/08/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
20/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_185_IN_037/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 20/08/2024
Valor Global: R$ 3.250,00
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. V, DA LEI 14.133/2021), PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ILZA ENDER KRAUS, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ N°210, BAIRRO PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A BENEFICIÁRIA SRA. FERNANDA DE FÁTIMA CORREA DE QUADROS.
PL_184_IN_036/2024
Inexigibilidade
19/08/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
19/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_184_IN_036/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 19/08/2024
Valor Global: R$ 2.000,00
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. V, DA LEI 14.133/2021), PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LENI DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, N°213, BAIRRO IGARAS NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A BENEFICIÁRIA SRA. TAINA OLIVEIRA BONIN.
PL_179_PE_028/2024
Pregão Eletrônico
16/08/2024
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
16/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_179_PE_028/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 16/08/2024
Valor Global: R$ 263.155,00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO BLOCOS DE CONSTRUÇÃO, PAVERS E MEIO FIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I e II DESTE EDITAL.
FMAS_PL_022_IN_004/2024
Inexigibilidade
15/08/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
15/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: FMAS_PL_022_IN_004/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 15/08/2024
Valor Global: R$ 23.000,00
Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, caput da Lei 14.133/2021), para Contratação de empresa, com profissional especializado, para realização de oficina de grafite para a comunidade carente, com vinculação ao CRAS de Otacílio Costa/SC. O projeto visa contribuir com o desenvolvimento, fortalecimento dos vínculos, entre crianças, adolescentes, educandários, sociedade e sua comunidade dentre os grupos específicos aqui relacionados, de crianças com faixa etária 07 a 11 anos e com adolescentes com faixa etária de 12 a 17 anos, no período matutino e vespertino, sendo dois dias trabalhados com carga horária de 08hs diárias. O foco principal deste projeto é a oferta desta oficina com o desenvolvimento de uma roda de conserva sobre a arte de rua sobre o trabalho em equipe e o respeito mútuo dentre as crianças, escola e a sociedade onde estão inseridas, contudo será referenciada a vivência artística com aula prática de grafite, nestes termos a atividade de grafite será na modalidade Oficina de Grafite.
PL_182_DLF_117/2024
Dispensa
14/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
14/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_182_DLF_117/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/08/2024
Valor Global: R$ 3.480,00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE PISO LAMINADO PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE OTACILIO COSTA
FME_PL_020_DL_014/2024
Dispensa
08/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
08/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: FME_PL_020_DL_014/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 08/08/2024
Valor Global: R$ 1.975,60
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA AS MULHERES DA GINÁSTICA COMUNITARIA QUE ESTARÃO DESLIFANDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024.
FMAS_PL_020_DL_015/2024
Dispensa
06/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
06/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: FMAS_PL_020_DL_015/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 06/08/2024
Valor Global: R$ 5.978,00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO: O objeto desta Dispensa de Licitação, tem amparo legal disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e art. 67, §1º, do Decreto Municipal nº 3442/2023. Os objetos serão adquiridos para as atuais demandas do projeto "RODA DE VIOLÃO". O CRAS promove o SCFV, e para que se efetive este trabalho da Política Pública de Assistência Social, é necessário desenvolver outras práticas voltadas as temáticas de prevenção das violências e rompimento de vínculos. Desse modo, elenca-se o desenvolvimento do trabalho com instrumentos musicais. Baseado no estudo de Ertel (2016), onde justifica o trabalho da música no contexto da Assistência Social como “experimentações e práticas de desenvolvimento humano, atuando de forma a inferir novos conhecimentos, mas, também, novos olhares” (ERTEL, 2016), o CRAS possibilitará um espaço de desenvolvimento humano, socioeducativo e das habilidades musicias para as crianças e adolescentes. Uma das bases de trabalho no SCFV, é a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A referida lei, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante os direitos das crianças e dos adolescentes. Partindo da garantia do direito a cultura, a prática com instrumentos musicais permite o acesso ao conhecimento da cultura brasileira, e a mesma é marcada pela diversidade de músicas e instrumentos. Este Projeto foi concedido pelo Foro da Comarca de Otacilio Costa, SC. Segue junto em anexo.
FMAS_PL_21_DL_16/2024
Dispensa
06/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
06/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: FMAS_PL_21_DL_16/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 06/08/2024
Valor Global: R$ 1.568,00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO: O objeto desta Dispensa de Licitação, tem amparo legal disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e art. 67, §1º, do Decreto Municipal nº 3442/2023. Os objetos serão adquiridos para as atuais demandas do projeto "RODA DE VIOLÃO". O CRAS promove o SCFV, e para que se efetive este trabalho da Política Pública de Assistência Social, é necessário desenvolver outras práticas voltadas as temáticas de prevenção das violências e rompimento de vínculos. Desse modo, elenca-se o desenvolvimento do trabalho com instrumentos musicais. Baseado no estudo de Ertel (2016), onde justifica o trabalho da música no contexto da Assistência Social como “experimentações e práticas de desenvolvimento humano, atuando de forma a inferir novos conhecimentos, mas, também, novos olhares” (ERTEL, 2016), o CRAS possibilitará um espaço de desenvolvimento humano, socioeducativo e das habilidades musicias para as crianças e adolescentes. Uma das bases de trabalho no SCFV, é a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A referida lei, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante os direitos das crianças e dos adolescentes. Partindo da garantia do direito a cultura, a prática com instrumentos musicais permite o acesso ao conhecimento da cultura brasileira, e a mesma é marcada pela diversidade de músicas e instrumentos. Este Projeto foi concedido pelo Foro da Comarca de Otacilio Costa, SC. Segue junto em anexo. CONTA: 18.683-X
PL_178_DL_116/2024
Dispensa
05/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
05/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_178_DL_116/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 05/08/2024
Valor Global: R$ 1.500,00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO NECESSITA DESTE CERTIFICADO PARA REGULARIZAR AS CASCALHEIRAS MUNICIPAIS, A FIM DE QUE A EMPRESA CONTRATADA PARA DETONAÇÃO DE CASCALHEIRAS, POSSA REALIZAR A APLICAÇÃO DE EXPLOSIVOS COM DINAMITES E ASSIM OBTER O MINERAL PARA APLICAR NAS ESTRADAS DO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO.VALE MENCIONAR QUE O MUNICÍPIO POR MEIOS PÓPRIOS BUSCOU ORIENTAÇÃO JUNTO AO SITE E E-MAIL DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA EMISSÃO DE REFERIDO DOCUMENTO, CONTUDO, NÃO FOI POSSÍVEL FINALIZAR O PEDIDO, DEVIDO A ENTRAVES TÉCNICOS, DOS QUAIS NÃO DETEMOS CONHECIMENTO. EM RAZÃO DISSO, COMO O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE SERVIDOR CAPACITADO, QUE TENHA CONHECIMENTO TÉCNICO PARA ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DO CERTIFICADO JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUXILIO E ORIENTAÇÃO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. EM RAZÃO DO EXPOSTO, POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, NÃO ROTINEIRA, QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO IMEDIATO, CUJA CARACTERÍSTICA INVIABILIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, REQUERER SEJA REALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO..
PL_176_IN_034_CR_02/2024
Credenciamento
01/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
01/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PL_176_IN_034_CR_02/2024
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 01/08/2024
Valor Global: R$ 2.500,00
Objeto: Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE PRODUTOR/ARTESÃO PARA O FORNECIMENTO DE VASSOURAS DE PALHA ARTESANAL, SEM INTERMEDIÁRIO, conforme demanda da Secretaria de Administração, Secretaria Obras, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições do Termo de referência anexo; O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2024, contados do dia da divulgação do edital, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
PL_177_IN_035/2024
Inexigibilidade
30/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
30/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_177_IN_035/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/07/2024
Valor Global: R$ 2.380,00
Objeto: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. III, alínea f, da Lei 14.133/2021 Inscrição das servidoras Lediane Karoline de Souza e Roveni de Lurdes Hamann, no curso "Como fazer a Contratação direta e o pregão eletrônico na Lei n. 14.133/2021", que acontecerá nos dias 31 de julho e 01 e 02 de agosto de 2024, na Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, CEP: 88070-800, Canto, Florianópolis.
PL_175_IN_033/2024
Inexigibilidade
29/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
29/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_175_IN_033/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/07/2024
Valor Global: R$ 3.250,00
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. V, DA LEI 14.133/2021), PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. EVANDINA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA ROSA NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA CURADORA ATRAVÉS DA CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO N° 104851 01 55 2019 7 00009 011 0002259 82, SRA. ELIANE ALVES DOS SANTOS WOJEICCHOWSKI, LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO RICARDO ROSA, N°193, BAIRRO OSVALDO SARDÁ NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A BENEFICIÁRIA SRA. NILCEIA MARIA RIBEIRO DE LIZ.
PL_142_PE_022/2024
Pregão
25/07/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
25/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_142_PE_022/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/07/2024
Valor Global: R$ 1.477.636,47
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LOTES QUE RESTARAM DESERTOS NO PREGÃO N° 006/2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I e II DESTE EDITAL.
PL_161_PE_026/2024
Pregão
23/07/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
23/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_161_PE_026/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 23/07/2024
Valor Global: R$ 357.927,50
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E OU CORRETIVA) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE MARCAS DIVERSAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SECRETÁRIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).