Solicitações

Solicitante: H*I S*C*E*A*E D* *R*D*T* *I*E*O S*A

Status: NOVO

Data: 23/09/2024

Prazo: 13/10/2024

Especificação: Ilmo. Sr. Servidor,   Em atenção a lei de acesso à informação e a lei nº 3.038/2022, que oportunizou ao servidor a possibilidade de empréstimo consignado, solicitamos informações e a documentação necessária para proceder com o credenciamento da empresa para ofertar está modalidade de consignação ao servidor.   Renovamos os votos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente,

Solicitante: S*L*A*A A*A*E*I*A V*N*U*A Z*E*E

Status: NOVO

Data: 22/09/2024

Prazo: 12/10/2024

Especificação: Boa tarde. Tudo bem? Estou a procura do registro de desaparecidos do otacilio costra de 1970 a 1979 porém não encontro. Será que poderia ser mandado para mim?

Solicitante: C*i*t*a*i d* *i*v*

Status: NOVO

Data: 12/09/2024

Prazo: 02/10/2024

Especificação: Boa tarde... Venho por meio deste solicitar informações a respeito dos pagamento das NF da empresa que gerencio, Mastermedic Distribuidora, pois temos várias NFs vencidas a bastante tempo e pendentes de pagamento. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA VENCIMENTO - 16/06/2024 - NF 8988 - R$ 193,80 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VENCIMENTO - 15/02/2024 - NF 7293 - R$ 1.110,00 VENCIMENTO - 20/03/2024 - NF 7466 - R$ 544,00 VENCIMENTO - 20/03/2024 - NF 7467 - R$ 6,39 VENCIMENTO - 06/04/2024 - NF 7710 - R$ 168,00 VENCIMENTO - 07/06/2024 - NF 8772 - R$ 290,70 VENCIMENTO - 16/08/2024 - NF 9678 - R$ 1393,20 MUNICÍPIO DE OTACILIO COSTA VENCIMENTO - 04/05/2024 - NF 8078 - R$ 193,80 VENCIMENTO - 09/05/2024 - NF 8138 - R$ 193,80 VENCIMENTO - 02/07/2024 - NF 9469 - R$ 484,75 AGUARDO RETORNO BREVE EM VIRTUDE DO GRANDE ATRASO NO PAGAMENTO DAS NFS. PRECISAMOS DE UMA PREVISÃO PARA O PAGAMENTO, CASO CONTRÁRIO ENCAMINHAREMOS AS MESMAS AO SETOR JURÍDICO

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 02/05/2024

Prazo: 22/05/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 5649 R$ 70,40 456 04/05/2023 04/05/2023 03/06/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P206581: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 206581              

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 02/05/2024

Prazo: 22/05/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 5649 R$ 70,40 456 04/05/2023 04/05/2023 03/06/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P206581: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 206581

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o d* *i*a

Status: NOVO

Data: 26/04/2024

Prazo: 16/05/2024

Especificação: Prezados(as), Espero que este e-mail os encontre bem. Venho novamente em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE), vinculado à UNESP, UERJ e UFBA, para reiterar um pedido de acesso a informações de suma importância. Como mencionado anteriormente, nossa solicitação é fundamentada no Direito Constitucional de Acesso à Informação, conforme o artigo 5º, inc. XIX, da Constituição da República, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Estamos buscando informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino. Esta é a segunda vez que estamos formalmente fazendo esse pedido, visto que até o momento não obtivemos retorno ou confirmação do recebimento da primeira solicitação. Nosso objetivo é obter informações precisas e relevantes para a continuidade de nossa pesquisa intitulada "Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil". Vale destacar que nossa pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE 6328.1422.0.000) e conta com apoio financeiro do CNPQ por meio do edital Universal 18/2021. As informações que buscamos incluem o nome do(a) profissional, a instituição onde atua, o nível de ensino em que atua, telefone, e-mail e município de atuação. Esses detalhes são cruciais para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Gostaríamos de solicitar, mais uma vez, que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico andreial@ufba.br, conforme mencionado anteriormente. Ressaltamos que estamos cientes do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação e estamos ansiosos por uma resposta dentro desse período. Em anexo, seguem os detalhes completos da nossa solicitação, conforme registrado no Ofício de Solicitação assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins. Agradecemos antecipadamente pela atenção e compreensão. Suas informações serão de grande valia para nossa pesquisa e para o avanço do conhecimento na área. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 28/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Este pedido de informações é referente a empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. No dia 15 de junho de 2023 foi enviado para o(s) e-mail(s) saude@otaciliocosta.sc.gov.br,saude.otc@gmail.com os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5677435/705072, referente a este ofício, requer-se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos. b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados. c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues. P184492

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 28/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 3876 R$ 282,14 AF 025199 16/02/2023 16/02/2023 18/03/2023 4066 R$ 330,40 AF 28085 - EMPENHO 550 26/02/2023 26/02/2023 28/03/2023 4994 R$ 330,40 AF 51680 - EMPENHO 1120 02/04/2023 02/04/2023 02/05/2023 5247 R$ 197,52 AF 63693 - EMPENHO 1415 17/04/2023 17/04/2023 17/05/2023 5391 R$ 1.102,76 AF 67766 - EMPENHO 1472 24/04/2023 24/04/2023 24/05/2023 5394 R$ 239,40 AF 69495 - EMPENHO 1197 25/04/2023 25/04/2023 25/05/2023 3644 R$ 764,50 AF 21577 - EMPENHO 10 09/02/2023 09/02/2023 11/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. P202260

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 27/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, solicito uma resposta conclusiva sobre o pedido de número 51 (Número Interno P197607). Aguardo retorno, obrigado.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 26/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 2 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saude.otc@gmail.com,saude@otaciliocosta.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5947816/221820, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000569 R$ 1.937,30 044113/2023 26/04/2023 27/04/2023 27/05/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P193152

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 26/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650. Acabou de fazer mais de 80 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Inclusive por três vezes a empresa requereu o acesso a íntegra do processo de pagamento, sem sucesso. Diante disto, vem-se requerer: a) O envio da cópia do processo administrativo de pagamento, inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5947809/847409, enviado no dia 3 de agosto de 2023 nos e-mails saude.otc@gmail.com,saude@otaciliocosta.sc.gov.br. b) Manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo do atraso do pagamento, devido a possiblidade de sua responsabilidade pessoal sobre a autorização a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000569 R$ 1.937,30 044113/2023 26/04/2023 27/04/2023 27/05/2023 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P193152

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 24/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 2 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saude.otc@gmail.com,saude@otaciliocosta.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5947816/221820, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000569 R$ 1.937,30 044113/2023 26/04/2023 27/04/2023 27/05/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P193152: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 193152

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 21/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 17 de julho de 2023, no(s) e-mail(s) secadm@otaciliocosta.sc.gov.br,esportes@otaciliocosta.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6119962/150779. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 46767 R$ 219,40 REF. DOC. INTERNO [PEDIDO DE VENDA] Nº: 97300], [ORDEM DE COMPRA Nº: 72407/2023] 28/04/2023 28/05/2023 27/06/2023 ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P197607:

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 20/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Este pedido de informações é referente a empresa VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.763.720/0001-71, sediada na Servidão José Tcholakan, 07, sede, Aririu, CEP 88135-541. No dia 9 de junho de 2023 foi enviado para o(s) e-mail(s) james.ocacio@gmail.com os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5635257/492784, referente a este ofício, requer-se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos. b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados. c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P183220

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 19/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 6 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saude.otc@gmail.com,saude@otaciliocosta.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5947783/885882. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000569 R$ 1.937,30 044113/2023 26/04/2023 27/04/2023 27/05/2023 GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P193152:

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 14/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650. Questiona-se o andamento do julgamento do pedido de pagamento de juros e correção monetária enviado no dia 6 de junho de 2023 para o e-mail saude.otc@gmail.com,saude@otaciliocosta.sc.gov.br, conforme pode ser verificado abaixo: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5947783/885882 NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000569 R$ 1.937,30 044113/2023 26/04/2023 27/04/2023 27/05/2023 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P193152: 01 – WhatsApp e ligação– 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 193152

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 13/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6008929/220733, enviado no dia 3 de julho de 2023 nos e-mails contabilidade.pmoc@gmail.com,comprasotc@gmail.com. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 46405 R$ 219,40 EMPENHO 1333/2023 12/04/2023 12/04/2023 12/05/2023 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P194598:

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 13/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6008929/220733, enviado no dia 3 de julho de 2023 nos e-mails contabilidade.pmoc@gmail.com,comprasotc@gmail.com. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 46405 R$ 219,40 EMPENHO 1333/2023 12/04/2023 12/04/2023 12/05/2023 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P194598: