Solicitação nº: 11
Solicitante: M*r*l* *a*m*n*o C*u* C*r*a*h*
Status: EM ANDAMENTO
Data: 07/11/2018
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Esse órgão utiliza como meio de pagamentos de despesas os cartões de crédito corporativos? Caso sim; favor disponibilizar o relatório de gastos analíticos do secretário de finanças/fazenda do órgão. O relatório deve discriminar os credores, datas, valores, pagamentos e histórico das aquisições. Caso não utilize os cartões de crédito para o pagamento de despesas na administração Pública, favor disponibilizar o relatório de gastos analíticos do veículo usado pelo secretário de finanças/fazenda do órgão, no elemento de despesa 33903001000000. O relatório deve discriminar os credores, datas, valores,liquidações, pagamentos e histórico das aquisições. Os mesmos devem contemplar todo ano de 2018.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Encaminhado ao setor responsável e aguardando retorno!
Solicitação nº: 10
Solicitante: M*r*l* *a*m*n*o C*u* C*r*a*h*
Status: EM ANDAMENTO
Data: 07/11/2018
Prazo: 21/08/2023
Especificação: São realizadas aquisições dos Agricultores Familiares em 2018? Caso sim; existe algum procedimento licitatórios ou de dispensa)? Favor disponibilizar, o edital e ata de homologação do processo. Ainda,um relatório discriminando os credores, datas, valores, liquidações e pagamentos das aquisições.Gostaria de uma análise ao atendimento da Lei 11.947/2009 , art. 14, embasada por relatórios e demonstrativos comprovando tal adequação, com a juntada de um parecer do Controle Interno.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Encaminhado ao responsável.
Solicitação nº: 9
Solicitante: A*a F**v*a P*s*l* *o P*t*o**n*o
Status: NOVO
Data: 05/11/2018
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Esse órgão utiliza como meio de pagamentos de despesas os cartões de crédito corporativos? Caso sim; favor disponibilizar o relatório de gastos analíticos do secretário de finanças/fazenda do órgão. O relatório deve discriminar os credores, datas, valores, pagamentos e histórico das aquisições. Caso não utilize os cartões de crédito para o pagamento de despesas na Administração Pública, favor disponibilizar o relatório de gastos analíticos do veículo usado pelo secretário de finanças/fazenda do órgão, no elemento de despesa 33903001000000. O relatório deve discriminar os credores, datas, valores, liquidações, pagamentos e histórico das aquisições. Os mesmos devem comtemplar todo ano de 2018. R - Deve ser enviada a todos os órgãos pela sistema online.
Solicitação nº: 8
Solicitante: A*a F**v*a P*s*l* *o P*t*o**n*o
Status: NOVO
Data: 05/11/2018
Prazo: 21/08/2023
Especificação: São realizadas aquisições dos Agricultores Familiares em 2018? Caso sim; existe algum procedimento(licitatórios ou de dispensa)? Favor disponibilizar, o edital e ata de homologação do processo. Ainda,um relatório discriminando os credores, datas, valores, liquidações e agamentos das aquisições.Gostaria de uma análise ao atendimento da Lei 11.947/2009 , art. 14, embasada por relatórios e demonstrativos comprovando tal adequação, com a juntada de um parecer do Controle Interno.
Solicitação nº: 7
Solicitante: F*r*a*d* *o*d*o*i
Status: NOVO
Data: 05/11/2018
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Solicito cópia em documento eletrônico (PDF), do demonstrativo da folha de pagamento do funcionário Edson de Liz, mês a mês, dos últimos cinco anos, matrícula 3596, bem como ato administrativo correspondente a sua lotação atual, carga horária, turno etc, ou seja, todos os detalhes necessários a individualizar onde se dá o cumprimento de sua jornada de trabalho, bem como em quais funções e atribuições de Guarda da Prefeitura. Meus agradecimentos antecipados.
Anexos
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Solicitação nº: 6
Solicitante: V*n*e*l*u S*r*o
Status: NOVO
Data: 06/12/2017
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Bom dia venho através deste amparado na Lei de Acesso a Informação requerer cópia da LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, dos servidores do Município de Otacílio Costa. Sendo que esta não esta classificada como informação sigilosa, pois não apresenta violação dos direitos pessoais, bem como não se trata afronta aos princípios do artigo 23 da Lei 12527 Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional; II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais; III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população; IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País; V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas; VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional; VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações. Sendo que se apresenta Neste Termos Peço Deferimento.
Anexos
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Solicitação nº: 5
Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*
Status: NOVO
Data: 28/08/2017
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Solicitação nº: 4
Solicitante: A*d*r*o* *o*t*l*n*
Status: NOVO
Data: 11/01/2017
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Boa tarde, Eu sou Anderson Voltolini, inscrito no CPF 043.124.719-67, e venho por meio deste, amparado pela Lei 12.527/2011 e Lei Complementar 131/2009 em seu artigo e incisos I, II e III concomitante com o artigo 48-A e inciso I, solicitar: - o gasto total por este município com telefonia fixa referente ao mês de Novembro de 2016; - a quantidade total de linhas fixas contratadas por este município; - a quantidade total de ramais utilizadas por este município. Faço esta solicitação, pois não encontrei no Portal da Transparência estas informações. Meu objetivo com esta solicitação é o de participação popular. Sou da Operadora de Telefonia EASYTEL TELECOM e com certeza teremos uma proposta interessante para o município com redução em torno de 20% do custo total atual com telefonia fixa. Atenciosamente. Anderson Voltolini EASYTEL TELECOM 47 99947-5119
Solicitação nº: 3
Solicitante: 0*5*0*8*9*2
Status: NOVO
Data: 09/12/2014
Prazo: 21/08/2023
Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Solicitação nº: 2
Solicitante: m*n*e* *t*l* *o*t*
Status: NOVO
Data: 05/03/2014
Prazo: 21/08/2023
Especificação: gostaria de saber como faz pra conseguir uma ajuda de custos aos alunos que faz faculdade fora da cidade... sei que é obrigação do poder ajudar esses tipos de caso? obrigada atenciosamente!
Solicitação nº: 1
Solicitante: C*r*o* *l*e*t* *e*l*a*n
Status: NOVO
Data: 27/01/2014
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Resoltado do concurso para médicos