Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamada Pública | 0 | 2 | 2 | 1 | 1 | 21 | 1 | 0 | 28 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 0 | 4 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 0 | 1 | 3 | 7 | 0 | 37 | 0 | 0 | 48 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 26 | 1 | 0 | 28 |
| Credenciamento | 1 | 9 | 0 | 1 | 0 | 9 | 0 | 0 | 20 |
| Dispensa | 0 | 4 | 2 | 1 | 1 | 308 | 4 | 0 | 320 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Inexigibilidade | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 89 | 0 | 0 | 93 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 19 | 0 | 0 | 21 |
| Pregão | 0 | 2 | 22 | 31 | 7 | 995 | 19 | 9 | 1085 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 10 | 3 | 0 | 14 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 2 | 9 | 3 | 151 | 5 | 3 | 173 |
PL_245_LE_003/2024
Leilão
17/01/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Leilão
17/01/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PL_245_LE_003/2024
Modalidade: Leilão
Data da Abertura: 17/01/2025
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: LEILÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR LANCE, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município. O leilão acontecerá de forma ONLINE através do site www.alegranzzialeiloes.com.br, a ser conduzido por RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na JUCESC AARC 418, contratado conforme Processo Licitatório nº 146/2024 – Edital de Credenciamento nº 001/2024, que acontecerá as 14:00 horas do dia 17 de janeiro de 2025.
PL_146_IN_028_CR_001/2024
Credenciamento
31/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
31/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PL_146_IN_028_CR_001/2024
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 31/12/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. VALOR TOTAL ESTIMADO DO OBJETO: A REMUNERAÇÃO DO LEILOEIRO SE DARÁ POR COMISSÃO PAGA PELO PRÓPRIO ARREMATANTE QUE PARTICIPAR DO LEILÃO. O VALOR DA ARREMATAÇÃO DO BEM SERÁ DEPOSITADO EM CONTA; O VALOR DA COMISSÃO DO LEILOEIRO SERÁ DEPOSITADO EM CONTA INDICADA DIRETAMENTE PELO LEILOEIRO, DE SUA TITULARIDADE, NO EDITAL DE LEILÃO. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhados, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br, a partir das 13:00 do dia 24 de junho de 2024; O primeiro sorteio será realizado no dia 15/07/2024 às 14h00min com todos os pedidos de credenciamento devidamente habilitados até o dia 12/07/2024, em sessão pública presencial, que será gravada e disponibilizada no sítio eletrônico https://www.otaciliocosta.sc.gov.br/licitacao.
PL_086_IN_010_CR_004/2023
Credenciamento
31/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
31/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PL_086_IN_010_CR_004/2023
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 31/12/2024
Valor Global: R$ 4.887.311,03
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo usinagem, fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios automotivos, originais ou genuínos, para veículos (leves, vans, ônibus, caminhões, máquinas, tratores e outros) pertencentes à frota da prefeitura, fundos, fundações, convênios e autarquias do município
PL_074_IN_007_CR_003/2023
Credenciamento
31/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
31/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PL_074_IN_007_CR_003/2023 - Lei 14.133/2021
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 31/12/2024
Valor Global: R$ 190.672,24
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO, CONFORME ROTINA ADOTADA, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
PL_240_PE_038/2024
Pregão Eletrônico
23/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
23/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PL_240_PE_038/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 23/12/2024
Valor Global: R$ 1.283.604,80
Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDAÇÕES, FUNDOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E CÂMARA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA.
FMCT_PL_033_DLF_026/2024
Dispensa
18/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
18/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: FMCT_PL_033_DLF_026/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 18/12/2024
Valor Global: R$ 1.041,00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( FESTÃO 5CM, PISCA CASCATA 10M...), PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL VITOR CONDE DE WESTARP, ONDE ACONTECERÁ O NATAL LUZ, SERÃO COLOCADOS NA PRAÇA, NAS ROTULAS, E EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE CULTURA.
PL_244_DL_146/2024
Dispensa
18/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
18/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_244_DL_146/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 18/12/2024
Valor Global: R$ 227.826,00
Objeto: Dispensa de Licitação para disciplinar a entrega de recursos pelo Município ao do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE – CISAMA para custear as atividades de Manutenção Administrativa, Desenvolvimento Territorial Serra Catarinense (Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Saneamento Básico, Assistência Social, Saúde Fiscal, Educação, Infraestrutura, Iluminação Pública, Sistema de Abastecimento Comunitário de Água, Turismo, Policiamento, Usina de Asfalto e Controle Populacional de Cães e Gatos) com despesas de pessoal e encargos pessoais, despesas correntes e investimentos.
PL_243_DLF_145/2024
Dispensa
17/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
17/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_243_DLF_145/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/12/2024
Valor Global: R$ 1.150,00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA COM OBJETIVO DE FORNERCER LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL, OBJETO DA MATRICULA N. 3.007 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE OTACILIO COSTA SCCOM AREA SUPERFICIAL DE 8.000, M2 (OITO MIL METROS QUADRADOS) DA PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA SC, A FIM DE POSSIBILITAR A PERMUTA DE IMOVEIS. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
PL_242_IN_055/2024
Inexigibilidade
13/12/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_242_IN_055/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/12/2024
Valor Global: R$ 19.315,08
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
FMCT_PL_031_PP_001/2024
Pregão
12/12/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
12/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: FMCT_PL_031_PP_001/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 12/12/2024
Valor Global: R$ 150.000,00
Objeto: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O objeto licitado está classificados com observância nos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3.063/2021, sendo, portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito REGIONAL;
PL_241_DLF_144/2024
Dispensa
10/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
10/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_241_DLF_144/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 10/12/2024
Valor Global: R$ 13.036,80
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA: RESTREAMENTO DE 16 VEICULOS (12 MESES) DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FMS_PL_042_DL_032/2024
Dispensa
09/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: FMS_PL_042_DL_032/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/12/2024
Valor Global: R$ 1.800.000,00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES – CISAMURES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, O QUAL SE REGERÁ, PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM ESPECIAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 241, ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, ARTS. 13 A 17 DO DECRETO FEDERAL 6.017/07 E ART. 75 INC. XI DA LEI 14.133/2023.
FMCT_PL_032_IN_005/2024
Inexigibilidade
09/12/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: FMCT_PL_032_IN_005/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/12/2024
Valor Global: R$ 1.300,00
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. II, C/C ART. 23, §4º E 94, §2º, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21), CONTRATAÇÃO DA ARTISTA GENI TEREZINHA MORAES, QUE FAZ DUPLA ARTÍSTICA COM O NOME FANTASIA DE “DIENI E ANTÔNIO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ENCERRAMENTO FINAL DO ANO, NO CENTRO DE VONVIVENCIA DOS IDOSOS. A PARTIR DAS 14H00 HORAS,. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE CULTURA
PL_239_DLF_143/2024
Dispensa
06/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
06/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_239_DLF_143/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 06/12/2024
Valor Global: R$ 2.890,00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: SERVIÇO DE CABEAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE, PARA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
PL_227_LE_002/2024
Leilão
05/12/2024
Encerrada - Homologada
Leilão
05/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_227_LE_002/2024
Modalidade: Leilão
Data da Abertura: 05/12/2024
Valor Global: R$ 2.616.755,52
Objeto: Alienação de um terreno urbano com área superficial de quatorze mil, novecentos e cinquenta e oito metros e quarenta e um decímetros quadrados (14.958,41m²), situado no lado par da Rodovia SC 114, sentido Lages a BR-470, na esquina formada com a Rua Talita de Souza Machado, no Núcleo Industrial e Comercial Licínio Gomes, na Quadra A do Loteamento Luiz Carlos da Silva Paes, formada pela Rodovia SC 114, Rua Talita de Souza Machado, Rua Existente S/D, Rua A, Bairro Casa Branca nesta Cidade de Otacílio Costa, matriculado sob o nº 3.795 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Otacílio Costa/SC, para fins industriais, conforme autoriza a na Lei Municipal nº 2.886/2021. A alienação fica condicionada à finalidade de atividade industrial e observância da função social do imóvel, objetivando a preservação da área industrial, sob pena de reversão, com amparo no artigo 7º, caput, da Lei Complementar Municipal nº 175/2014.
PL_232_PE_037/2024
Pregão Eletrônico
04/12/2024
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
04/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_232_PE_037/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 04/12/2024
Valor Global: R$ 938.472,00
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MEDIANTE “TAPA BURACOS E LOMBADAS”, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO À TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,” de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e itens descritos de acordo com a “Planilha Orçamentária – PO.
FMS_PL_041_DLF_031/2024
Dispensa
04/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
04/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: FMS_PL_041_DLF_031/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 04/12/2024
Valor Global: R$ 10.592,40
Objeto: DISPENSA D ELICITAÇÃO FÍSICA: AQUISIÇÃO DE RASTREAMENTO VEICULAR COMPLETO QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR COMPLETO TEM COMO OBJETIVO GARANTIRA SEGURANÇA O CONTROLE E A GESTÃO EFICIENTE DO VEICULO EM QUESTÃO, PERMITINDO A MONITORIZAÇÃO EM TEMPO REAL. CONFORME SOLCITADO PELA SECRETARIA DE SAUDE
PL_224_PE_035/2024
Pregão Eletrônico
03/12/2024
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
03/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL_224_PE_035/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 03/12/2024
Valor Global: R$ 302.750,00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).
PL_238_IN_54/2024
Inexigibilidade
02/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
02/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PL_238_IN_54/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 02/12/2024
Valor Global: R$ 120,00
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Pagamento de serviço de franquia de seguro, por inexigibilidade de licitação para troca do parabrisa do veículo FIAT/TORO FREED TURB AT6, Placa: RXX8G32, Sinistro nº 224157, lotado na secretaria Municipal de Educação, deste município, com fundamento no art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021.
FMAS_PL_029_DLF_17/2024
Dispensa
29/11/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
29/11/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: FMAS_PL_029_DLF_17/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/11/2024
Valor Global: R$ 7.713,14
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS (BANCO IMOBILIARIO, BOLA DE VINIL, COZINHA INFANTIL...),OS EQUIPAMENTOS CRAS E SCFV É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES LÚDICAS E PEDAGÓGICAS REALIZADAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ESSAS ATIVIDADES SÃO ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS, PROMOVENDO ASPECTOS COGNITIVOS, EMOCIONAIS E SOCIAIS, CONFORME PREVISTO NAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS). OS BRINQUEDOS SÃO FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E ATIVIDADES RECREATIVAS QUE CONTRIBUEM PARA A CONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE ESTIMULAR A SOCIALIZAÇÃO E A INCLUSÃO. A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ADEQUADOS E SEGUROS, ASSEGURA QUE AS AÇÕES OFERECIDAS AOS USUÁRIOS ATENDAM AOS PADRÕES DE SEGURANÇA E QUALIDADE, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E EDUCATIVO. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS É IMPRESCINDÍVEL PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES NO CRAS E SCFV, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELOS SERVIÇOS. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTA: 14.815-6