PL_008_IN_004_CP_001/2025

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PL_008_IN_004_CP_001/2025

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 21/02/2025

• Local : SETOR DE COMPRAS PÚBLICAS - AVENIDA VIDAL RAMOS JUNIOR, 228 - PAÇO MUNICIPAL

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/LICITAÇÕES

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA

• Valor Global R$: 915.885,00

• Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OTACÍLIO COSTA/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2025, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e, conforme especificações do ANEXO I, deste edital, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 04/2015 e CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 do Ministério da Educação, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 3.442/2023.

EDITAL E AVISOS

• 31/01/2025

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  EDITAL

• 31/01/2025

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  PUBLICAÇÃO DOM

• 31/01/2025

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  PUBLICAÇÃO PNCP