PLE_185_IN_063/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PLE_185_IN_063/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 14/10/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

• Valor Global R$: 285,59

• Objeto : INEXIGIBILIDADE: PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC, DA ART 4-010715512-6 DO ENGENHEIRO CIVIL GABRIEL ADRIANO WALTRICK REFERENTE AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADOLFO FLORIANO MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA, ATUALMENTE EM LEITO NATURAL, A VIA APRESENTA SEVERA DEGRADAÇÃO PROVOCADA PELO TRÁFEGO CONTÍNUO E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, MANIFESTANDO PATOLOGIAS COMO BURACOS, VALETAS EROSIVAS E DESNÍVEIS ACENTUADOS.

EDITAL E AVISOS

• 14/10/2026

    -  

  JUSTIFICATIVA

• 14/10/2026

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  RATIFICAÇÃO

• 14/10/2026

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  PUBLICAÇÃO

• 14/10/2026

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  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO