Mais 44 famílias tiveram seus imóveis regularizados em Otacílio Costa
Na noite de terça-feira, 29 de outubro, outras 44 famílias, pertencentes aos Núcleos Sardá 1, 2 e 3 e Núcleo Urbano Maria dos Santos, residentes no bairro Fátima, foram contempladas com matriculas de suas propriedades, através da regularização Fundiária Urbana – Reurb.
O evento aconteceu no Centro Comunitário do bairro Osvaldo Sardá e contou com a presença do Prefeito Fabiano Baldessar de Souza e do vice-prefeito Leonir Ribeiro Silva, vereadores, lideranças do município, além dos beneficiários e seus familiares.
Ao todo, na ocasião, foram entregues 46 matrículas, beneficiando 44 moradores.
“As famílias receberam, na ocasião, as matrículas definitiva dos seus imóveis, as chamadas escrituras, se tornando donos de fato e de direto de suas propriedades. Agora os seus imóveis estão devidamente regularizados”, afirmou o prefeito Fabiano.
Ezaltir Sarda, carinhosamente conhecido por “Dico”, disse que é um momento de emoção, gratidão e alegria.
“Meu pai, Osvaldo João Sardá, in memorian, sempre lutou para arrumar esses terrenos e não conseguiu, mas, agora, graças a Gestão Municipal e o Reurb, nós conseguimos entregar as escrituras aos moradores dos terrenos localizados na rua Francisco Stell, no bairro Fátima. Um sonho do meu falecido pai que está sendo realizado, quero dedicar esse momento em honra a ele e agradecer o prefeito Fabiano, vice Leonir, ao Rodrigo Barth e todos os demais envolvidos nesse processo. Estamos muitos felizes e realizados”, comentou o morador.
No total, Já foram entregues neste ano 100 registros.
O objetivo da Administração Municipal é chegar ao número de 200 matrículas entregues nos próximos meses.
“Essa ação está acontecendo de forma inédita em nosso município, nunca antes, nestes 42 anos de história de nossa cidade, aconteceu algo semelhante. Nosso objetivo é proporcionar vida digna, qualidade de vida, elevando a autoestima dessas famílias que necessitavam da regularização de seus terrenos”, comentou o vereador eleito Rodrigo Barth Pereira, que na época da tramitação dos processos respondia pela secretaria de Habitação.
O que é Reurb?
A regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
De acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus imóveis.
