Prefeito Fabiano vai a Brasília e cumpri agenda com o Secretário Nacional de Habitação Alfredo Eduardo dos Santos
O Prefeito de Otacílio Costa, Fabiano Baldessar de Souza esteve na secretaria nacional de habitação em Brasília na terça-feira dia 8 de março, em audiência com o secretário nacional de habitação Alfredo Eduardo dos Santos, conhecendo o programa Casa Verde e Amarela – que facilita o acesso à moradia digna, através da legalização dos imóveis (regularização fundiária) e melhorias habitacionais para representantes de construtoras que atuam em programas habitacionais para população de baixa renda e o Programa parcerias no qual a prefeitura ou empresa, entra com terreno e os governos com as casas subsidiadas pelo governo federal.
A conversa teve o objetivo de conhecer as exigências e requisitos específicos para atender ao programa no município otaciliense.
Casa Verde e Amarela
O município irá fazer adesão ao programa do Governo Federal o intuito é contemplar áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.
Já a melhoria habitacional consiste na reforma e ampliação do imóvel que enfrenta problemas, como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
Para participar do programa, o cidadão deve estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal e não possuir outros imóveis no território nacional. O proprietário deve ser maior de 18 anos ou emancipado e os beneficiários serão selecionados pelo poder público local. Para a implementação do programa, o prefeito vai agora em busca de áreas para poder implementar o projeto.
