Outras 18 famílias tiveram seus imóveis regularizados em Otacílio Costa
Na noite de sexta-feira, 5 de abril, mais 18 famílias, residentes no Núcleo Leonildo Monteiro, situado na Rua Maria Zenaide Farias Lopes, esquina com a Rua Augusto Barbosa da Silva, no bairro Fátima, foram contempladas com matriculas de suas propriedades, através da regularização Fundiária Urbana – Reurb.
O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença do vice-prefeito Leonir Ribeiro Silva, que na ocasião representou o prefeito Fabiano Baldessar de Souza, vereadores, lideranças do município e os beneficiários e seus familiares.
Ao todo, na ocasião, foram entregues 22 matrículas.
“As famílias receberam, na ocasião, as matrículas definitiva dos seus imóveis, as chamadas escrituras, se tornando donos de fato e de direto de suas propriedades. Agora os seus imóveis estão devidamente regularizados”, afirmou o vice-prefeito Leonir Ribeiro.
No total, Já foram entregues 62 matrículas, totalizando 58 famílias beneficiadas. O objetivo da Administração Municipal é chegar ao número de 200 matrículas entregues neste ano de 2024. “Essa ação está acontecendo de forma inédita em nosso município, nunca antes, nestes 42 anos de história de nossa cidade, aconteceu algo semelhante. Nosso objetivo é proporcionar vida digna, qualidade de vida, elevando a auto estima dessas famílias que necessitavam da regularização de seus terrenos”, comentou Rodrigo Barth Pereira, que na ocasião ainda respondia pela secretaria de Habitação e Captação de Recursos.
O que é Reurb?
A regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
De acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
