PLE_189_DE_009/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PLE_189_DE_009/2026

• Modalidade : Dispensa Eletrônica

• Data da Abertura : 27/10/2026

• Local : ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br

• SETOR RESPONSÁVEL : COMPRAS PÚBLICAS

• ENTIDADE :

• Valor Global R$: 23.340,00

• Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte e do Decreto Municipal nº 3.063/2021, sendo, portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL.