Secretário de Planejamento faz explanação sobre o IPTU na Câmara de Vereadores

Sanar as dúvidas dos vereadores e da comunidade em relação à cobrança do IPTU. Essa foi a principal finalidade da explanação feita pelo Secretário de Planejamento, Alexandre Soares, na noite de segunda-feira, no Plenário Gentil Coelho de Souza.
Alexandre, durante aproximadamente 40 minutos, falou basicamente sobre a integração do programa de Cadastro Imobiliário e do programa de Tributos.
O Secretário considerou a apresentação bastante positiva.
“As dúvidas dos vereadores, das pessoas que nos assistiam e das que nos procuraram, são bastante objetivas. Porém, para respondê-las, se faz necessária uma breve explicação sobre as formas, cálculos e leis que regem o IPTU. Aberto às perguntas, foi possível responder satisfatoriamente todos os questionamentos”, disse.
O resultado, segundo ele, foi bastante gratificante. “O IPTU é um assunto fantástico, são centenas de variáveis a serem cadastradas para cada um dos milhares imóveis do município. Não é à toa que causa tanta celeuma. Poder falar um pouco dessa parte do nosso trabalho, foi uma oportunidade e tanto. Agradeço os vereadores pelo convite”.

Não houve nenhuma mudança na cobrança do IPTU
“Não há mudanças na forma de cobrança do IPTU. Para que houvesse, seria necessário aprovação 90 dias antes, na câmara de vereadores. O que estamos fazendo é uma gestão inovadora e eficaz do cadastro imobiliário municipal, provendo uma distribuição justa e homogênea do ônus fiscal. Créditos tributários consistentes, enxugamento da dívida ativa, tecnologia inovadora em geoprocessamento, planejamento urbano com serviços on-line. É isso que mudou”, comentou o Secretário.
Conforme Alexandre, até o ano passado, existiam três programas que “desenhavam” a casa dos contribuintes e a localizavam onde se encontram. Essas bases de dados, de acordo com o Secretário, são alteradas constantemente, tanto pela frenética rotina do Finanças (IPTU, ITBI…) quanto pela própria população que altera suas residências.
“Esses programas não conversavam entre si. Centralizamos toda essa base de dados num só programa, fizemos novo levantamento com fotos e informações e, inédito, integramos on-line com o programa do TRIBUTOS, o qual efetivamente emite o seu boleto”, explicou.
A mudança gerou mais agilidade e velocidade no processo. “A rapidez com que conseguimos entender os problemas reais que a população nos traz hoje, permitiu que atendêssemos mais de 500 pessoas no último mês e que nenhuma delas deixasse a Prefeitura sem uma resolução efetiva, corrigindo a raiz e evitando assim que o contribuinte torne a voltar no próximo ano, com o mesmo problema”, afirmou.
Alexandre admitiu que possíveis erros podem ocorrer, mas agora tornou-se mais fácil entende-los e corrigi-los. “Erros podem acontecer, mas o legal é que hoje conseguimos vê-los, entende-los e consertá-los definitivamente. É um assunto complexo e amplo, se ficou alguma dúvida, se tem alguma dúvida em relação ao IPTU, procure a SEPLAN, teremos o máximo prazer em lhe atender. Até porque, seu problema pode ser o de outro e ao consertarmos um, consertaremos todos”, frisou ele.
Existem atualmente cerca de 10 mil contribuintes do IPTU em Otacílio Costa. “Para se ter uma ideia, ano passado tínhamos 1.300 imóveis “não-atribuídos”, o que basicamente significava dizer que a Prefeitura sabia que existiam, só não sabia quem morava lá dentro. Hoje, essas pessoas fazem parte do planejamento urbano, estamos no caminho certo”, relatou Alexandre, finalizando com a frase: “A melhoria de Otacílio Costa que você deseja, passa pelo IPTU”.