Em Otacílio Costa, 18 famílias tiveram seus imóveis regularizados através do REURB
Em um ato memóravel,18 famílias do bairro Novo Mundo receberam as escrituras de seus imóveis, através do programa Regularização Fundiária Urbana – Reurb.
O evento realizado na noite de terça-feira, 27 de fevereiro, foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores, contando com a presença do prefeito Fabiano Baldessar de Souza, vice Leonir Ribeiro Silva, secretário de Habitação e Captação de Recursos, Rodrigo Barth Pereira, vereadores, secretários e demais lideranças da comunidade, além das famílias beneficiadas.
“Trata-se de processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – Reurb, instaurado de acordo com o a Lei nº13.465/17, com o objetivo de regularizar o núcleo urbano edificado no lote 10, Quadra D, da Área Industrial Licínio Gomes, denominado Novo Mundo 1, localizado à Rua Arina Gomes de Liz, beneficiando 18 famílias”, comentou o secretário de Habitação e Captação de Recursos, Rodrigo Barth Pereira.
O prefeito Fabiano Baldessar de Souza, avaliou que o momento é de grande alegria.
“É um sonho que estamos transformando em realidade. Foram 18 escrituras entregues nesse momento a esses moradores do bairro Novo Mundo, e assim vamos fazendo o nosso trabalho de regularização fundiária, trabalhando com muito esforço e dedicação para que mais famílias possam dizer usufruir desse benefício, se tornando dono do terreno de fato e de direito”, declarou o prefeito, bastante feliz.
Em breve, outras famílias, de outros bairros da cidade, também poderão comemorar essa conquista, pois já está em fase de finalização os processos dos núcleos Pedro Correia e Leonildo Monteiro, ambos no bairro Fátima, contemplando outras 45 famílias.
O que é o Reurb?
A regularização Fundiária Urbana – Reurb – é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
De acordo com a Lei Federal 13.465/2017, a Reurb consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
