Mais 22 famílias tiveram seus imóveis regularizados em Otacílio Costa
A noite de sexta-feira, 15 de março, ficará marcada na vida de 22 famílias, residentes na ruas Augusto Barbosa da Silva e Lausino Pereira, no bairro Fátima, em Otacílio Costa. Depois de um longo período de espera, o sonho se tornou realidade, e as 22 famílias foram contempladas com as matriculas de suas propriedades, através da regularização Fundiária Urbana – Reurb.
O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença do vice-prefeito Leonir Ribeiro Silva, que na ocasião representou o prefeito Fabiano Baldessar de Souza, vereadores, lideranças do município e os beneficiados e seus familiares.
Ao todo, foram entregues 24 matrículas aos moradores da Quadra A e Quadra B, sendo 12 matrículas na quadra A, beneficiando 10 famílias, e 12 matrículas na quadra B, beneficiando outras 12 famílias.
“As famílias receberam, na ocasião, as matrículas definitiva dos seus imóveis, as chamadas escrituras, se tornando donos de fato e de direto de suas propriedades. Agora os seus imóveis estão devidamente regularizados”, afirmou o vice-prefeito Leonir Ribeiro Silva.
Para o prefeito Fabiano Baldessar, que não pode se fazer presente no ato, a ação garante o direito da moradia digna e fomenta o desenvolvimento urbano oferendo um caminho legal para impedir desordem urbana e suas implicações. “Por meio do Reurb podemos identificar os núcleos urbanos informais e formaliza-los por meio de mecanismos jurídicos urbanísticos e ambientais”, relatou o prefeito, lembrando que foi a primeira vez na história dos 42 anos do município de Otacílio Costa que aconteceu essa entrega documental por parte da prefeitura para às famílias que necessitavam da regularização de suas propriedades.
No total, 40 famílias já foram beneficiadas pelo Programa, 18 famílias do bairro Novo Mundo e, desta vez, 22 famílias do bairro Fátima. “Outras entregas já estão programadas para acontecer em breve, aumentando ainda mais o número de famílias otacilienses contempladas com as escrituras dos seus imóveis”, finalizou Baldessar.
O que é Reurb?
A regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
De acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
